Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

Um montador de móveis será indenizado após sofrer um acidente de motocicleta enquanto trabalhava. O incidente ocorreu quando ele se deslocava da empresa até a residência de um cliente. Durante o trajeto, sua moto foi atingida por um automóvel, resultando em fraturas no pé direito e seu afastamento por seis meses. Apesar de não ter recebido auxílio-doença devido à aposentadoria pelo INSS, o trabalhador buscou reparação judicial.

Inicialmente, a empresa a qual ele trabalhava argumentou que a escolha de utilizar motocicleta foi uma decisão pessoal do funcionário, eximindo-se de responsabilidade. No entanto, testemunhas confirmaram que o uso de veículo próprio era uma exigência para a contratação do montador, o que levou à condenação da empresa na 9ª Vara do Trabalho de Aracaju.

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-SE) anulou a decisão, alegando que a atividade do montador não configurava um risco específico e que o acidente teria sido fortuito. No entanto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu a condenação, destacando que o uso da motocicleta representava um risco adicional, diretamente relacionado às funções desempenhadas pelo trabalhador.

Riscos ocupacionais e responsabilidade do empregador

A decisão do TST reforça a responsabilidade das empresas em fornecer condições de trabalho seguras, especialmente em atividades que envolvem maior exposição a riscos, como o uso de motocicletas. O tribunal argumentou que, mesmo acidentes de trânsito sendo comuns, o uso de veículos em atividades laborais intensifica o risco, justificando a indenização.

Empresas devem revisar suas práticas de gestão de risco e garantir que os trabalhadores estejam protegidos adequadamente, independentemente de suas escolhas pessoais de transporte, desde que essas escolhas sejam parte das exigências para o exercício de suas funções.

Casos como esse mostram a importância de contar com assessoria especializada para prevenir acidentes e promover a segurança dos colaboradores. A CLT Med oferece soluções completas em saúde ocupacional, ajudando empresas a identificar riscos e criar ambientes de trabalho mais seguros.

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